Processo 135619/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 20:02
Autuado em 10/03/2013 20:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3045/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3045/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3045/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CRISTIANO EMILIO GNANN
Gestor ordenador das despesas JOSÉ ESTEVES JÚNIOR
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO INÁCIO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44157/16
05/12/2014 11:46 do Protocolo 1107979/14
23/06/2014 10:33 do Protocolo 571587/14
23/06/2014 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 571579/14
09/06/2014 08:58 do Protocolo 535629/14
06/06/2014 09:56 AR do ofício OCN - 9245/14 - DP
06/06/2014 09:56 AR do ofício OCN - 9248/14 - DP
05/06/2014 10:34 do Protocolo 527693/14
05/06/2014 09:58 do Protocolo 527111/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9245/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9248/ 2014  05/06/2014
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9248/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3045/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2630/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1492/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4598/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2016 09:05 DP  
03/08/2016 11:23 COEX Informação nº 5678/2016 -
15/07/2016 08:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1903/2016 -
13/07/2016 13:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3462/2016 -
13/07/2016 13:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1872/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C  
07/06/2016 16:21 GCFAMG  
09/05/2016 12:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1921/2016 -
09/05/2016 12:09 SMPjTC Parecer nº 6560/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
08/08/2014 12:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 209/2016 -
08/08/2014 12:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 5408/2014 -
08/08/2014 12:15 DAT Instrução nº 929/2016 - o nº:
03/07/2014 07:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4563/2014 -
10/06/2014 16:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 2630/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Informação nº 9985/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9245/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9248/2014 -
11/03/2013 15:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1492/2014 -
11/03/2013 15:25 DAT Instrução nº 3757/2014 -
10/03/2013 20:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4598/2013 -

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